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Privacidade e Proteção de Dados

Política de Privacidade

Este documento explica, de forma direta, quais dados são tratados neste portal, por quê, por quanto tempo e como exercer seus direitos como titular, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Última atualização: 22 de agosto de 2026

01

Quem é o controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados neste portal é Camilo Rafael Justiniano da Rosa, pessoa física responsável pelo site https://rosa.adm.br. O canal oficial de contato para qualquer assunto relacionado a este portal, incluindo proteção de dados, é camilo@rosa.adm.br.

02

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais deste portal é o próprio controlador, Camilo Rafael Justiniano da Rosa, conforme faculta o art. 41 da LGPD e o art. 12 da Resolução CD/ANPD nº 18/2024. Solicitações relacionadas a dados pessoais — dúvidas, reclamações ou exercício de direitos — podem ser encaminhadas para camilo@rosa.adm.br.

A resposta é dada em prazo razoável, considerando a natureza simples das solicitações esperadas para um portal pessoal deste porte.

03

Quais dados são tratados

Este portal não possui formulários de cadastro, login, área restrita ou ferramentas de terceiros para estatísticas de visitas (analytics), publicidade ou rastreamento. O único dado tratado automaticamente é:

Cookie técnico de sessão — ROSAADMSESSID

Gerado automaticamente pelo mecanismo de sessão do PHP a cada visita. É estritamente necessário ao funcionamento técnico do servidor web e não é utilizado para rastreamento, perfilamento ou publicidade. O cookie é protegido com os atributos HttpOnly, Secure e SameSite=Lax.

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Finalidade e base legal

O cookie de sessão existe para viabilizar o funcionamento técnico do servidor web e recursos futuros do portal. Por se tratar de um cookie estritamente necessário à operação do site, o tratamento se baseia no legítimo interesse do controlador na manutenção técnica do portal (art. 7º, IX, da LGPD), sem necessidade de consentimento prévio do visitante.

05

Por quanto tempo os dados são mantidos

O cookie de sessão e o respectivo registro no servidor são mantidos por, no máximo, 90 dias. Passado esse prazo, o cookie expira automaticamente no navegador e uma rotina automatizada, executada periodicamente no servidor, elimina os registros de sessão expirados.

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Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento e mediante requisição ao encarregado:

  • Confirmação da existência de tratamento
  • Acesso aos dados tratados
  • Correção de dados incompletos ou desatualizados
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados
  • Portabilidade dos dados a terceiros
  • Informação sobre compartilhamento de dados
  • Revogação do consentimento, quando aplicável
  • Oposição a tratamento em desconformidade com a lei

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Compartilhamento e segurança

Nenhum dado é compartilhado com terceiros para fins de marketing, publicidade ou revenda. O portal utiliza apenas serviços de infraestrutura estritamente necessários à sua operação (hospedagem e entrega de conteúdo). Como medidas técnicas de segurança, o portal adota:

  • Conexão exclusivamente via HTTPS, com redirecionamento forçado
  • Cookie de sessão protegido (HttpOnly, Secure, SameSite)
  • Cabeçalhos de segurança HTTP (CSP, HSTS, X-Frame-Options e correlatos)
  • Bloqueio de acesso público a diretórios internos do sistema

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Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada sempre que o portal passar a tratar dados de forma diferente da descrita aqui. A data da última atualização está indicada no topo desta página. Dúvidas podem ser enviadas a qualquer momento para camilo@rosa.adm.br.