01
Quem é o controlador dos dados
O controlador dos dados pessoais tratados neste portal
é Camilo Rafael Justiniano
da Rosa, pessoa física responsável pelo site
https://rosa.adm.br. O canal oficial de contato para
qualquer assunto relacionado a este portal, incluindo
proteção de dados, é
camilo@rosa.adm.br.
02
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais deste
portal é o próprio controlador,
Camilo Rafael Justiniano
da Rosa, conforme faculta o art. 41 da LGPD e
o art. 12 da Resolução CD/ANPD nº 18/2024. Solicitações
relacionadas a dados pessoais — dúvidas, reclamações ou
exercício de direitos — podem ser encaminhadas para
camilo@rosa.adm.br.
A resposta é dada em prazo razoável, considerando a
natureza simples das solicitações esperadas para um
portal pessoal deste porte.
03
Quais dados são tratados
Este portal não possui formulários de cadastro, login,
área restrita ou ferramentas de terceiros para
estatísticas de visitas (analytics), publicidade ou
rastreamento. O único dado tratado automaticamente é:
Cookie técnico de sessão — ROSAADMSESSID
Gerado automaticamente pelo mecanismo de sessão do
PHP a cada visita. É estritamente necessário ao
funcionamento técnico do servidor web e não é
utilizado para rastreamento, perfilamento ou
publicidade. O cookie é protegido com os
atributos HttpOnly, Secure
e SameSite=Lax.
04
Finalidade e base legal
O cookie de sessão existe para viabilizar o
funcionamento técnico do servidor web e recursos
futuros do portal. Por se tratar de um cookie
estritamente necessário à operação do site, o
tratamento se baseia no legítimo interesse do
controlador na manutenção técnica do portal
(art. 7º, IX, da LGPD), sem necessidade de
consentimento prévio do visitante.
05
Por quanto tempo os dados são mantidos
O cookie de sessão e o respectivo registro no servidor
são mantidos por, no máximo,
90 dias.
Passado esse prazo, o cookie expira automaticamente no
navegador e uma rotina automatizada, executada
periodicamente no servidor, elimina os registros de
sessão expirados.
06
Seus direitos como titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a
qualquer momento e mediante requisição ao encarregado:
-
Confirmação da existência de tratamento
-
Acesso aos dados tratados
-
Correção de dados incompletos ou desatualizados
-
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados
-
Portabilidade dos dados a terceiros
-
Informação sobre compartilhamento de dados
-
Revogação do consentimento, quando aplicável
-
Oposição a tratamento em desconformidade com a lei
07
Compartilhamento e segurança
Nenhum dado é compartilhado com terceiros para fins de
marketing, publicidade ou revenda. O portal utiliza
apenas serviços de infraestrutura estritamente
necessários à sua operação (hospedagem e entrega de
conteúdo). Como medidas técnicas de segurança, o
portal adota:
-
Conexão exclusivamente via HTTPS, com redirecionamento forçado
-
Cookie de sessão protegido (HttpOnly, Secure, SameSite)
-
Cabeçalhos de segurança HTTP (CSP, HSTS, X-Frame-Options e correlatos)
-
Bloqueio de acesso público a diretórios internos do sistema
08
Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada sempre que o portal
passar a tratar dados de forma diferente da descrita
aqui. A data da última atualização está indicada no
topo desta página. Dúvidas podem ser enviadas a
qualquer momento para
camilo@rosa.adm.br.